Lojas no Centro Histórico devem se adequar aos padrões do IPHAN

Deu no Jornal O Documento, de Cuiabá

Várzea Grande, 28/04/2008 - 13:01.

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), multou 94 estabelecimentos do Centro Histórico que não se adequaram ao padrões estabelecidos pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em relação às fachadas das lojas. A multa foi de 20 UPFS.

Desde o ano passado, a Prefeitura e o IPHAN vêm solicitando aos proprietários que façam as adequações conforme estabelecido na Lei Federal sobre os Centros Históricos do país. Dos 701 estabelecimentos comerciais notificados pela Smades, 607 adequaram suas fachadas conforme determinação do IPHAN. “Foi um grande trabalho em conjunto com o Ministério Público e o IPHAN, qualquer um pode observar como o Centro Histórico ficou mais harmonioso”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Osmário Daltro.

De acordo com Daltro, cada loja de Cuiabá precisa seguir regras específicas em relação à fachada, de acordo com a sua localização (rua) dentro do Centro Histórico.“Na Rua Treze de Junho, por exemplo, os painéis têm que ter 80 centímetros de largura , 60 de altura e 15 de espessura ”, explicou.

O secretário informou, ainda, que se as lojas que ainda não se adequaram conforme o que estabelece a lei, ou não providenciarem as mudanças serão novamente multadas e poderão ter seus alvarás caçados.